Präsident Luiz Inácio Lula da Silva (PT) unterzeichnete am Dienstag (28.4.) im Rahmen einer Zeremonie im Palácio do Planalto das Dekret, das die Gültigkeit des Handelsabkommens zwischen dem Mercosur und der Europäischen Union (EU) besiegelt, das am Freitag (1.5.) in Kraft treten wird. Mit dem…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), que entrará em vigor nesta sexta-feira (1º/5). Com o tratado, o bloco…

Documentos definem os primeiros passos da regulação do ECA Digital e apontam a atualização de normas e resoluções internas da agência A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a atualização da Agenda Regulatória do biênio 2025-2026 e publicou o Mapa de Temas Prioritários para…

Um trabalhador que faz gestão autônoma de sua carteira de clientes, sem fiscalização de horários ou subordinação hierárquica, deve ser enquadrado como parceiro comercial, o que afasta o vínculo de emprego. Com base nesse entendimento, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

Previsto para ser assinado em Assunção, no Paraguai, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia representa mais do que a redução de tarifas alfandegárias. Para a economia brasileira, o tratado funcionará como um “choque de realidade” que exigirá um salto…